Ser dono do próprio negócio é um sonho antigo para uma grande parcela da população brasileira. Nos últimos anos, as turbulências na economia e a consequente dificuldade no mercado de trabalho levaram milhões de trabalhadores — uns por opção, outros por pura necessidade — a antecipar a realização de projetos e a se tornar patrões de si mesmos.

Os números revelam com clareza esse movimento. De acordo com dados do governo federal, publicados no Portal do Empreendedor, o contingente de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou neste ano a marca de 8 milhões, fechando março com 8.154.678 cadastros.

Nos últimos cinco anos, um período de grandes dificuldades na economia, o número de MEIs no país cresceu mais de 120%. Já no primeiro trimestre do ano, o Brasil ganhou 379 mil novos microempreendedores individuais. “Abrir uma empresa e empreender é o caminho natural para quem possui qualificação, mas que tem encontrado barreiras de recolocação no mercado de trabalho formal”, afirma o diretor de finanças do Sebrae-SP, Dario Bassi Rambelli. “É um lado positivo de uma situação complexa para a economia brasileira.”

Rambelli acredita que o faturamento dos MEIs signifique de 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços do país) atualmente — ou cerca de R$ 500 bilhões anuais. Segundo ele, as pesquisas ainda não cravam as cifras do segmento com exatidão. “Um dos problemas é que a informalidade não permite um levantamento mais apurado. São autônomos não registrados nas entidades ligadas aos trabalhadores formais”, observa.

A onda de novos microempresários formais deve ganhar mais força neste ano, segundo Rambelli. Projeções do Sebrae, com base nas estatísticas de outros períodos do Brasil, mostram que, como o emprego formal é um dos primeiros a entrar na crise e um dos últimos a sair, a tendência é de alta no número de MEIs neste ano e em 2020. “Mesmo que haja uma recuperação do mercado de trabalho, aqueles microempreendedores que se estabilizarem com o próprio negócio tendem a ser tornar empregadores em vez de funcionários novamente”, diz o economista Marcos de Castro, da Fundação Getulio Vargas.

Como o desemprego ainda castiga mais de 13 milhões de brasileiros, segundo constata o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eleva-se o contingente daqueles que abrem o próprio negócio. A maior concentração de MEIs aparece na faixa etária dos 31 aos 40 anos, que repercute em mais de 2,5 milhões de pessoas — ou 31% do total.

Ambiente 

O registro formal do microempreendedor indica mais de 1,7 milhão de MEIs — ou 22% do geral — entre jovens de até 30 anos de idade, na média. “O maior número de novos microempreendedores é de pessoas que já tiveram carteira assinada, sinal de que começa a se desenhar uma nova configuração da força de trabalho no país”, afirma Castro.

Uma das saídas para empreender com baixo investimento tem sido o setor de franquias. O estudo “Tendências para franquias baratas 2019” expõe boas alternativas para quem pretende investir até R$ 10 mil. Segundo o levantamento, pelo menos 51% das pessoas preferem investir nesse limite. No mesmo período em 2018, o índice era de 33,2%.

Apesar do avanço no empreendedorismo nos últimos anos, o Brasil ainda é uma terra árida para novos negócios. O país ocupa uma sofrível 109ª posição entre países propícios à abertura de empresas. O ambiente desfavorável leva ao fechamento de dois terços de novas empresas em menos de cinco anos, o que faz do Brasil um dos campeões mundiais em índices de mortalidade de companhias.

Condições do microempreendedor

Atualmente, mais de 500 profissões estão cadastradas no contexto dos MEIs, categoria que completa uma década em 2019. O microempreendedor pode registrar até 15 ocupações tidas como secundárias. Os profissionais do setor de beleza, vendedores de vestuário, pedreiros e pequenas lanchonetes lideram a lista. Para se enquadrar na categoria, o limite de faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil anuais (R$ 6,7 mil mensais). Se ultrapassar o teto, migra-se para a categoria de microempresa (ME). O registro de MEIs permite ao microempreendedor abrir CNPJ, emitir notas fiscais, alugar máquinas de cartões e acessar empréstimos. Também assegura direitos e benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade no caso das mulheres.

Por: Nelson Cilo

Fonte: Correio Braziliense | Imagem: Google